CONSTATAÇÕES

1 - Retorno de doenças infecciosas tidas como controladas

2 - Concentração dos serviços de saúde nos centros de médio e
grande porte

3 - Dificuldade de interiorização do médico e da equipe de saúde

4 - Remuneração inadequada dos profissionais e do seu trabalho

5 - Persistência de problemas estruturais para o setor (pois saúde é
conseqüência), como fome, baixa escolaridade, desemprego, baixo
poder aquisitivo, saneamento básico insuficiente, dificuldade no
entendimento do conceito de auto-cuidado

PROPOSTAS 

- Desenvolver ações integradas de educação, promoção, prevenção e recuperação da saúde

- Estimular a autopercepção e autocuidado em relação à saúde

- Desenvolver política intersetorial atuando nos determinantes das doenças: alimentação, trabalho, habitação, educação, saneamento ambiental, etc.

- Definir prioridades para o setor, a partir de critérios objetivos de risco / agravo, através de um planejamento baseado em evidências da realidade encontrada

- Execução orçamentária de no mínimo 10% da receita global das três esferas de governo

- Adequar e atualizar o complexo de equipamentos médico-hospitalares, racionalizando custos e aumentando resolubilidade (ex.: cirurgias ambulatoriais, procedimentos que são simultaneamente diagnósticos e terapêuticos)

- Manter Programa de Saúde da Família e Agentes Comunitários em Saúde

- Estabelecer o critério espacial como organizador do sistema: estruturar hospitais gerais com laboratório básico e serviço de imagem, centro cirúrgico, dando suporte para a assistência básica (cobrindo a totalidade das cidades-polo dos diversos estados ou criando novos pólos de assistência quando a distância dos serviços básicos for maior que quinhentos quilômetros)

- Estabelecer redes estaduais de hospitais de pronto-socorro e atenção ao trauma (inclusive nas estradas)
- Eleger prioridades regionais para combate de endemias e criação de programas para grupos específicos, impactando na morbi-mortalidade e na expectativa de vida

- Rever a tabela do SUS, ampliando investimentos, atualizando-a para 50% da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos) nos próximos 3 anos. A seguir adotar a CBHPM

- Definir critérios rigorosos de "acreditação" das escolas médicas, visando qualidade de ensino e terminalidade do curso nas clínicas básicas

- Criar mecanismo de bloqueio de abertura indiscriminada de escolas de medicina

- Aumentar o número de vagas das "residências médicas" pela Comissão Nacional de Residências Médicas, com melhoria da qualidade de atenção à população

- Instituir a Prova AMB / CFM como pré-requisito para o exercício da medicina

- Adotar Programa de Readequação das Escolas Médicas que não possuam aprovação de pelo menos 1/3 de seus alunos na Prova AMB / CFM

- Intervir, com desativação das escolas médicas que persistirem aprovando menos de 1/3 de seus alunos, após um ano de adoção do Programa de Readequação

MEDICAS ESTRUTURAIS 

- Investir em saneamento básico que resulte em pelo menos 90% de cobertura dos domicílios brasileiros

- Importar tecnologia para a dessalinização da água do mar, gerando fonte perene para a irrigação e conseqüente produção agrícola em toda a região da seca no Brasil, combatendo a fome e a desnutrição

Autor: Associação Médica do Paraná