Projeto prevê consulta popular em 2010 sobre reforma política

Projeto de decreto legislativo apresentado nesta terça-feira (8) prevê a realização de um plebiscito, durante o primeiro turno das eleições de 2010, para saber se a população deseja que a próxima legislatura (a ser eleita em outubro do próximo ano) vote uma reforma política.

Caso a consulta seja aprovada, o brasileiro responderá sim ou não à seguinte questão: “O Congresso Nacional deve alterar a Constituição, aprovando uma reforma política que viabilize maior transparência e o combate efetivo à corrupção?”.

Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), autor da proposta, o Congresso está “muito enfraquecido” diante dos recorrentes escândalos de corrupção.

“O momento político em que vivemos tem a maior relevância para a proposta apresentada. A aprovação de uma reforma política tornou-se imprescindível e inadiável. Os escândalos relacionados à corrupção têm ocorrido em série. Nos últimos anos vivenciamos casos gravíssimos como o dos ‘anões’ do Orçamento, os episódios que resultaram no impeachment do presidente Fernando Collor, o caso do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, o protagonizado pela quadrilha que ficou conhecida como ‘máfia das ambulâncias’ e os casos de mensalão, em âmbito federal e estadual”, afirma Jungmann.

A proposta será entregue aos presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP); do Senado, José Sarney (PMDB-AP); do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto; e da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto.

Além deles, também receberão cópias do projeto os pré-candidatos à Presidência da República (Dilma Rousseff, Marina Silva, José Serra, Aécio Neves, Ciro Gomes e Roberto Requião), e o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara.

Confira a íntegra da proposta

FONTE: Congresso em Foco (Rodolfo Torres)