Ao sair do Ministério da Cultura (MinC) na quarta-feira(30), Gilberto Gil disse que estava satisfeito com o trabalho desenvolvido, mas frustrado por não ter alcançado a meta de 1% do Orçamento Geral da União (OGU) para a área cultural. Os números mostram que as finanças da Cultura, consideradas apenas as verbas previstas no OGU, realmente estiveram muito longe da porcentagem desejada, mesmo com o aumento global conquistado desde a entrada do artista na pasta. O maior orçamento já previsto para o MinC desde pelo menos 2001 foi autorizado para este ano, quase R$ 1,3 bilhão, o que não significa que toda a verba será de fato aplicada até o final do ano. Porém, a quantia representa apenas 0,2% do total previsto para os órgãos da União este ano, que é de aproximadamente R$ 740 bilhões (excluídas as despesas financeiras).
 
O valor é mais insignificante ainda quando comparado com o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O R$ 1,3 bilhão disponibilizado para a cultura este ano não significa nada perto da soma das riquezas produzidas no país no ano passado, por exemplo, que foi de R$ 2,6 trilhões. Vale ressaltar que os dados do MinC englobam apenas os recursos orçamentários (despesas com pessoal, correntes e investimentos), sem considerar as verbas das leis de incentivo, das loterias e patrocínios das empresas estatais. Se considerados esses recursos extra-orçamentários, estima-se que as aplicações efetivas em cultura, incluindo o orçamento autorizado no OGU, possam ser maiores, mas isso não aumentaria nem 0,1% na comparação ao OGU 2008 (excluídas as despesas financeiras).

Gilberto Gil disse, em sua última entrevista como ministro, que gostaria de ter visto mais recursos para a cultura. “Acho que a gente poderia ter chegado a um orçamento mais generoso do Ministério da Cultura. Todas as dificuldades com as contas governamentais, o superávit e esses itens, que são conhecidas de todo mundo, fizeram com que nós não atingíssemos a meta de pelo menos 1% do orçamento, que era o desejado por nós, o recomendado por nós e pela Unesco”, afirmou.

No entanto, a situação das contas do ministério poderia ser ainda pior, caso a fatia orçamentária destinada ao órgão não tivesse aumentado nos últimos cinco anos. Em 2003, primeiro ano de Gilberto Gil à frente do MinC, apenas R$ 611,7 milhões foram autorizados para uso do ministério, em valores atualizados. Já para este ano, quase R$ 1,3 bilhão está previsto para ser aplicado, o que significa um aumento de mais de 100% entre 2003 e 2008.

Os recursos da Cultura efetivamente aplicados também não tiveram uma execução ideal. Mesmo com o crescimento gradativo conquistado ao longo dos últimos cinco anos (em 2003 foram desembolsados R$ 353 milhões, valor atualizado, e em 2007 R$ 705,7 milhões) a execução orçamentária ultrapassou a casa dos 70% apenas em 2006, ano de reeleição do presidente Lula. Nos demais anos sob o comando de Gilberto Gil, o Ministério da Cultura aplicou em média 65% dos recursos previstos em orçamento para um exercício. Este ano, apenas 23% da verba autorizada foi desembolsada até quarta. Do R$ 1,3 bilhão, somente R$ 298,5 milhões foram efetivamente liberados.

Entre os principais programas do MinC estão o “engenho das artes”, que apóia pelo menos 500 projetos de arte e cultura em todo o Brasil e subsidia mais de 100 instalações de espaços culturais, e o “cinema, som e vídeo”, que utiliza seus recursos para o funcionamento da Cinemateca Brasileira em São Paulo, no funcionamento do Centro Técnico de Atividades Audiovisuais (CTAV), no Rio de Janeiro, e também para concessão de incentivos de produção e habilitação de projetos no setor e fomento a projetos culturais na área de audiovisual. Além disso, outros dois programas importantes são o “livro aberto” e de “cultura, identidade e cidadania”.

Último dos "moicanos"

O cantor Gilberto Gil era o ministro de Lula mais reconhecido internacionalmente desde o começo do governo, em 2003. Apesar de criticado por manter a rotina de shows, ele conquistou o respeito de seus colegas na Esplanada. Chegou a ser apontado como um dos melhores ministros de Lula. Há pelo menos dois anos, Gilberto Gil vinha pensando em deixar o cargo para se dedicar mais à música. Só este ano, além de férias, ele pediu 40 dias de licença do cargo para fazer espetáculos e lançar um CD.

FONTE: Contas Abertas (Leandro Kleber)