Enquanto isso, a direção do Congresso protela cumprimento de decisões judiciais
Mais de 24 milhões
de votos jogados no lixo. O eleitorado que escolheu os 19 senadores que se afastaram do cargo dando lugar a suplentes soma
exatos 24.564.126 brasileiros. Equivale ao total de eleitores dos estados de Minas (14.117.973), Pernambuco (6.088.893) e
Santa Catarina (4.382.708) juntos.
Sem passar pelo crivo das urnas, os substitutos já representam 23,5% do total de 81 cadeiras na casa parlamentar
mais importante do país. Treze deles ganharam de presente o mandato definitivamente devido à morte ou à
renúncia do titular.
Quando a causa do afastamento é a posse em cargos de confiança, como ministérios, o suplente assume
apenas provisoriamente, como acontece também nos casos de licença para tratamento de saúde ou para tratar
de interesses particulares.
Dos atuais suplentes, o que ficará mais tempo no cargo é Gim Argello (PTB-DF). O ex-deputado distrital assumiu
em julho de 2007, no lugar do senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), que exerceu o mandato por pouco mais de cinco meses, renunciando
para escapar da cassação. Argello ficará sete anos e meio no Senado.
O tucano Flexa Ribeiro (PA) também ganhou de presente um longo mandato: seis anos. Dono de construtora e presidente
do PSDB do Pará por duas vezes, Flexa Ribeiro chegou a se candidatar ao Senado em 1994, mas não foi eleito.
Pouco mais de 10 anos depois, em janeiro de 2005, assumiu a vaga do senador Dulciomar Costa (PTB-PA), que tomou posse como
prefeito de Belém (PA), e pode ficar no cargo até janeiro de 2011.
Mesmo em casos de afastamento provisório, alguns suplentes acabam exercendo a maior parte do mandato para o qual
não foram eleitos. Na atual legislatura, 14 suplentes deixaram o Senado devido ao retorno do titular. Destes, o que
ocupou a cadeira de senador por mais tempo foi Sibá Machado (PT-AC), que por seis anos e meio substituiu Marina Silva
(PV-AC), afastada para assumir o Ministério do Meio Ambiente.
A existência da bancada dos sem voto está prevista na Constituição. O artigo 46 determina que
a eleição para o Senado é majoritária e que cada senador é eleito com dois suplentes.
O princípio é o mesmo que rege a escolha de outros cargos majoritários, como prefeito, governador
e presidente, que também são eleitos com seus vices. Mas há uma grande diferença, já que
os vices se tornam conhecidos do eleitor desde a campanha. Até a última eleição, os suplentes
de candidato ao Senado nem nas urnas apareciam.
Parentes
O quase anonimato da indicação permite que os partidos e os candidatos escolham como suplente o que for mais
conveniente, já que as negociações são feitas longe dos olhos do eleitor.
Não são raros os casos em que o suplente é um financiador de campanha, como acontece com João
Tenório (PSDB-AL) — cuja empresa foi a responsável pela maior doação (R$ 290 mil) para a
campanha do titular, Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), em 2002 — e Adelmir Santana (DEM-DF), que doou R$ 110 mil
para a campanha do senador Paulo Octávio (DEM-AL), a quem substituiu em janeiro de 2007.
Outros senadores preferem beneficiar um parente e até a mulher, como é o caso de Mão Santa (PSC-PI),
que tem como primeiro-suplente a esposa, Adalgisa Carvalho, que ainda não teve oportunidade de assumir. No Maranhão,
Lobão Filho (PMDB) tomou posse em janeiro de 2008, quando o pai, Edison Lobão (PMDB), virou ministro das Minas
e Energia.
Na Bahia, é a segunda legislatura em que ACM Júnior assume no lugar do pai. Além da posse definitiva,
em agosto de 2007, depois da morte de ACM, o filho já havia sido senador por dois anos, na legislatura passada, quando
o pai renunciou ao cargo para escapar da cassação pela violação do painel do Senado, em maio de
2001.
Pedreiro
Alguns suplentes que viraram senadores foram indicados por acaso. O país que tem um ex-metalúrgico na Presidência
da República já teve um pedreiro no Senado.
Em 1990, o ex-governador de Roraima, Hélio Campos (PMN), abandonado por aliados políticos que se recusaram
a engrossar o caixa de sua campanha, na hora de registrar a candidatura levou consigo duas pessoas que trabalham numa obra
em sua casa: o pedreiro João França e o marceneiro Claudomiro Pinheiro.
Hélio Campos morreu dois meses depois da posse, em abril de 1991, dando ao pedreiro João França o
privilégio de ser senador por quase um mandato inteiro de oito anos.
Em Minas, o caso mais pitoresco foi o da ex-secretária do PTB, Regina Assumpção, que assumiu o cargo
de senadora por dois anos, em abril de 1996, quando o titular, Arlindo Porto (na época filiado ao PTB), virou ministro
da Agricultura.
Como Porto só decidiu se candidatar na última hora, incentivado pelo ex-governador Hélio Garcia, acabou
colocando a secretária do partido como suplente apenas provisoriamente. Depois, esqueceu-se de substituí-la.
O segundo suplente era o office-boy do escritório do PTB, em Belo Horizonte