Os líderes partidários fecharam acordo nesta terça-feira (6) para colocar em votação na Câmara dos Deputados até o final de maio a reforma política. Eles decidiram apresentar um novo projeto para recomeçar as discussões sobre a reforma.

Quando a matéria estiver pronta para entrar na pauta de votações da Casa, será apresentado requerimento de urgência para acelerar a votação do texto. Apesar de ser um novo projeto, ele terá como base o texto do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), que já tramita na Câmara.

"A idéia é pegar o projeto relatado pelo Caiado, fazer um novo projeto com a assinatura de 257 deputados para dar urgência à matéria, o que dispensa a tramitação nas comissões", disse o líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS).

Os parlamentares optaram pelo novo projeto para dispensar todos os anexos ao texto de Caiado, o que na avaliação dos líderes aceita a tramitação da reforma.

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzzio (SP), reconheceu que os deputados votarão somente parte da reforma. "A reforma será eleitoral, não terá o alcance de reforma política mais ampla. A idéia é que ela tenha eficácia já nas eleições de 2008".

Pannunzzio negou que a estratégia seja apenas um remendo à efetiva reforma política. "Seria remendo se ficássemos com o sistema vigente fazendo apenas alterações pontuais. O texto de Caiado não pode ser chamado de remendo".

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), rebateu as críticas de Pannunzzio sobre o "emendo de reforma". Segundo ele, a votação em urgência não vai diminuir a importância da reforma. "Trata-se de uma revolução aprovar pontos como o financiamento público de campanha e o voto em listas fechadas. Não é um debate menor".

Chinaglia afirmou que serão criados grupos de trabalho para discutir a reforma, que deve ser votada no final de maio.

Texto de Caiado

Pronto para ir ao plenário da Câmara, o projeto de lei 2679/ 03 foi relatado pelo deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO). O projeto estabelece o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais e a lista fechada (o eleitor vota na legenda, que organiza uma ordem dos candidatos).

O tema fidelidade partidária ficou de fora, mas pode ser ressuscitado no plenário. Os parlamentares acreditam que a lista impõe a fidelidade, pois obriga o parlamentar a buscar um partido com o qual se identifique. Aquele que migrar entre várias legendas vai para os últimos lugares da lista.