CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO DO PORTAL DA DEMOCRACIA

Apresento meus sinceros agradecimentos ao Instituto de Engenharia do Paraná pelo honroso convite para falar em nome da Engenharia nesta marcante ocasião de lançamento do Portal da Democracia.

Apresento também meus parabéns às Entidades que tomaram esta importante iniciativa. A criação deste fórum de diálogo possibilitará que se apontem novos caminhos e novas maneiras de fazer as coisas, afastando o país da posição a que chegou, de máximo enxovalhamento das instituições políticas, supostamente representativas da vontade popular.

INTRODUÇÃO

À guisa de introdução, registro aqui que ainda na semana passada, o colunista Clóvis Rossi repartia conosco a lembrança de um trecho precioso do prefácio que o poeta Olavo Bilac escreveu para o livro "Lendas e Tradições Brasileiras", de Affonso Arinos.   Dizia o poeta, em janeiro de 1917:

"Affonso Arinos resumiu, com precisão cruel, os males que nos adoecem e nos envergonham:

? a dispersão dos bons esforços;
? o desamparo do povo do interior, dócil e resignado, roído de epidemias e de impostos;
? a falta de ensino;
? a desorganização administrativa;
? a incompetência econômica;
? a insuficiência;
? a ignorância petulante e egoísta dos que governam este imenso território, em que ainda não existe uma nação".

O triste é que, apesar de quase noventa anos passados, o único reparo que podemos fazer ao texto é que o desamparo não é mais apenas do "povo do interior".    Alastrou-se por todo o país.

A CLASSE POLÍTICA

A classe política, não apenas no Brasil, mas principalmente aqui, deu continuidade e aprimorou a tradição milenar de exploração dos despossuidos.  Seu único compromisso é com a própria sobrevivência.   Assistencialismo, clientelismo, proselitismo, carisma.   Vale tudo para desmentir Abraham Lincoln, que ingenuamente acreditava que não é possível enganar muita gente, por muito tempo.   É possível, sim.   E tanto mais facilmente quando há, nas palavras do poeta, "a falta de ensino".

A importância do carisma, combinado com habilidade oratória, não pode ser minimizada. Há exemplos impressionantes de oradores capazes de discursar por horas, aparentemente sem cansar os ouvintes, dizendo bobagens que atropelam todas as evidências.   Para os minimamente educados e críticos, trata-se de figuras patéticas, tragicômicas. No entanto, são anti Lincoln´s bem sucedidos.   Por isso, os "bons esforços", para não haver "dispersão", passam, obrigatoriamente pelo ensino de qualidade.   E ensino de qualidade não se limita às quatro operações da aritmética, a ler e a escrever!

A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DE QUALIDADE

Meu sonho pessoal principal é a fundação de uma cooperativa quase-auto-sustentada, formada por mil famílias até então desamparadas.   Nessas comunidades, tudo giraria em torno da escola e de um mini hospital. As crianças teriam ensino de qualidade, como todos nós aqui presentes tivemos.  As mães e os pais também iriam para a escola, cumprindo duplo papel. Como alunos, aprendendo a ler, escrever, plantar, colher, criar, atender, construir, fabricar e consertar. Como auxiliares, colaborando, numa primeira etapa, nas tarefas mais simples de limpeza, cozinha e zeladoria, e numa segunda etapa, plantando, colhendo, criando, atendendo enfermaria, construindo, fabricando e consertando.   O objetivo, naturalmente, seria provar que com educação e saúde garantidas pela Sociedade, é possível auto-sustentar-se.   Não haveria desemprego, pois todos estariam ocupados com o seu próprio aprendizado e sustento.   Parece fácil, mas não é.Enormes dificuldades teriam de ser superadas, mas não cabe aqui discuti-las.

Meu sonho seguinte - este sim, ambicioso - é multiplicar a iniciativa anterior por dez mil, produzindo em vinte anos a grande nação que desejamos e que merecemos.   Isto pode acontecer antes que as palavras de Olavo Bilac aqui reproduzidas completem cento e dez anos.  Mas depende de um enorme esforço nacional.

A fundação de uma comunidade quase-auto-sustentada pode custar o equivalente a uma usina hidrelétrica de pequeno porte, de 50 MW.   Eventualmente, o projeto pode ser apoiado por um Mecenas isolado, para demonstrar aos governos a sua viabilidade, e para balizar os gastos ditos sociais dos governos, confrontando-os com custos eficientes.   Mas só os governos, como representantes de todos os brasileiros, poderiam replicar dez mil vezes este modelo.

O FUNDO DO POÇO

O trinômio fundamental na transformação de um país grande em uma grande nação é formado por liberdade individual, igualdade de oportunidades e eficiência econômica, na produção e no trabalho.   Estamos falhando nos três itens: não há crescimento econômico sustentado, no nível necessário para criar oportunidades de trabalho, não há ensino de qualidade para equalizar as oportunidades e é impossível esperar que os despossuidos exerçam a verdadeira liberdade individual.   Pelo contrário, a falta de oportunidades cria o caldo de cultura para que grassem a revolta e a desorganização social, produzindo maiores e menores infratores, que terminam perdendo até a sua liberdade física.   Pobre do país em que as obras apontadas como necessárias são penitenciárias de alguma segurança.   Pobre do país que reclama que cada agente penitenciário cuida de 5,5 detentos (dados de São Paulo), quando deveria cuidar de apenas três (referência internacional).

Mas como chegamos aqui, no fundo do poço?

Uma avaliação minimamente competente do desempenho das diversas legislaturas, além da óbvia conclusão de que a presente é a pior da história, mostra um quadro horrível. É difícil deixar de concluir que a causa principal dos "males que nos adoecem e nos envergonham" (de novo, as palavras do poeta) é a má qualidade das leis.   As leis brasileiras são mal escritas, contraditórias, não são debatidas, a negociação das emendas, versões e detalhes transforma-se num verdadeiro balcão de negócios, e, ao final do processo, a maioria de nossos representantes vota sem ler nem conhecer a matéria. 

O único interesse sempre presente é a própria sobrevivência.   Senão, como explicar a extensão da (em si, necessária) imunidade parlamentar para crimes comuns?

A ineficiência das leis não decorre apenas da falta de qualidade intrínseca e do despreparo de muitos ou da venalidade de outros.   Às vezes, decorre do excesso de boas intenções, como a própria Constituição da República Federativa do Brasil, pródiga em reconhecer direitos sem apontar deveres e em criar gastos sem indicar fontes de recursos.   Ou como a legislação penal, leniente a ponto de dar a impressão de que o legislador considera todos os presos como presos políticos, merecedores de especiais atenções.

COMO PENSAM OS ENGENHEIROS?

Honrado pelo convite do Instituto para falar em nome da Engenharia, e orgulhoso de ter tido milhares de alunos ao longo de minha carreira de Professor, pretensiosamente atrevo-me agora a opinar sobre como os engenheiros pensam.

Os engenheiros entendem e gostam da definição de Engenharia dada pela Enciclopédia Britânica:

"Engenharia é a arte de aplicar ciência para a conversão ótima de recursos naturais em benefícios para os seres humanos".

Esta definição mistura adequadamente arte e ciência, compromete-se com economicidade através da expressão "conversão ótima", e deixa claríssimo que o objetivo último é o bem-estar da humanidade.

Para aplicar ciência é necessário estudar ciência.   Os anos de estudos teóricos de Física e de Matemática somados ao longo treinamento na solução de problemas faz com que os engenheiros sejam objetivos, práticos, detestem proselitismo e adorem declarações sucintas, definições claras e orçamentos equilibrados.   Chamam proselitismo de "conversa fiada". Orgulham-se de a raiz latina da palavra "engenheiro" e "engenhoso" ser a mesma: ingenerare, que significa criar. Por isso gostam e estão preparados para resolver problemas, criando as soluções.

O hábito do raciocínio matemático-econômico-financeiro é tão arraigado que tenho certeza de que os engenheiros aqui presentes já multiplicaram 50MW por 10.000 replicações do meu sonho de cooperativa quase-auto-sustentada para estimar no equivalente a 500.000 MW o custo da transformação deste país grande em uma grande nação.   É verdade, custa cinco vezes mais do que todo nosso sistema de produção de eletricidade, o que não parece caro.

Com esta formação, aqui tão resumidamente descrita, não surpreende que, frente à realidade brasileira, a reação típica dos engenheiros seja a da mais autêntica perplexidade.   Não compreendemos e não aceitamos o contraste humilhante entre as riquezas naturais abundantes do país e a pobreza absoluta de cerca de quarenta milhões de brasileiros.
 
Sabemos que possuímos todo o conhecimento profissional necessário para a conversão ótima dos recursos naturais em benefício de todos os brasileiros.   Temos consciência plena de quão fantástica foi a evolução tecnológica dos últimos trinta anos - em contraste absoluto com a estagnação econômica, social e institucional do Brasil.  A nossa perplexidade aumenta na proporção direta da nossa certeza de que a evolução tecnológica dos próximos trinta anos será ainda mais fantástica que a já observada.

É consenso  entre engenheiros, que não nos faltam conhecimentos, tecnologia, inovação, ou capacidade de empreender.    E que os problemas brasileiros principais têm a ver com a necessidade de fortalecimento das instituições e de melhoria na qualidade de nossa representação política.

A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA ESTÁ FALIDA?

No passado, o descrédito da classe política serviu de desculpa para o fechamento do Congresso Nacional.   Ao longo dos anos seguintes, aprendemos que Churchill tinha razão quando dizia que - em tradução livre - "a Democracia é o pior dos regimes, com exceção de todos os demais".   No entanto, como era de se esperar, nos longos anos de resistência ao regime militar, misturavam-se democratas verdadeiros com falsos democratas.  

Para os falsos democratas, a Democracia era - e continua sendo - um meio, e não um fim.   Seu projeto era - e continua sendo - a conquista e a permanência no poder, para instalar outro regime no país, "radioso e libertador", nas palavras de Roberto Pompeu de Toledo em magnífico ensaio (Revista Veja de 27/7/2005) que explica a barafunda política em que estamos metidos.

Para os verdadeiros democratas, que concordam com Churchill, resta a dúvida: seria a Democracia Representativa o real problema? A canção é boa; os cantores é que seriam sofríveis?

 Inspirados na Constituição brasileira, que declara que "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição" (grifo nosso), não seria o caso de exercermos o poder diretamente, por meio de redes de computadores pessoais?  Seriam aperfeiçoadas técnicas de comunicação em massa para transformar questões complexas em perguntas claras e objetivas, que seriam respondidas em plebiscitos eletrônicos freqüentes.   Obtidas as respostas aos quesitos fundamentais, equipes de profissionais especializados redigiriam em formato de lei.

Aliás, essas técnicas deveriam ser utilizadas também pelos representantes eleitos. Teriam mais clareza dos assuntos que terminam votando sem entender, e evitaríamos aquela esperteza de colocar uma palavrinha aqui, um inciso ali, que freqüentemente distorcem o texto legal para favorecer interesses especiais inconfessáveis.

ONDE ESTÁ A ELITE POLÍTICA?

É importante registrar que há dezenas de congressistas sérios, intelectualmente preparados e profundamente comprometidos com o Interesse Público.   Representam o tipo de constituinte que teria sido eleito, ao lado de especialistas e professores de Direito Constitucional, caso a tese de uma constituinte exclusiva tivesse prevalecido, vinte anos atrás. 

Infelizmente, eles não são a maioria.   Infelizmente, eles passaram anos evitando o desgaste de reconhecer publicamente a baixa qualidade intelectual e moral da maior parte dos seus colegas.   Mas é importante para o futuro do país que nós os transformemos em maioria.  

Se falharmos na eleição de uma maioria séria, competente e dedicada à Causa Pública, teremos uma tarefa ainda mais do que importante, verdadeiramente vital para o futuro do país: exigir que uma minoria atuante exerça uma liderança moral e intelectual tão efetiva e avassaladora, que neutralize a atuação perniciosa dos demais e, agindo como estadistas, limpem a cena política de dentro para fora.   E nós estaremos exigindo e fiscalizando.

ENCERRAMENTO

Para encerrar, quero novamente parabenizar as Entidades criadoras deste Portal da Democracia, por oferecerem aos seus associados e à Sociedade em geral, um inestimável veículo de comunicação para o debate da cena política nacional e para a construção de propostas para o País.   Graças a iniciativas como esta, nós vamos participar, nós vamos fiscalizar, e o Brasil vencerá, transformando-se finalmente em uma grande nação.

MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO

Curitiba, 9 de agosto de 2006.

FRANCISCO LUIZ SIBUT GOMIDE

(Engenheiro Civil, Economista, Ph.D. em Recursos Hídricos, F.L.S. Gomide foi Ministro de Minas e Energia (2002), Presidente da Escelsa e Enersul (1995-2001), Diretor Geral Brasileiro da Itaipu Binacional (1993-1995), Presidente da Copel (1986-1993), Diretor de Administração e Finanças da Copel (1983-1986) e Professor Titular de Engenharia de Recursos Hídricos da Universidade Federal do Paraná)