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Um candidato a gerenciar um orçamento de R$ 467 bilhões

Na sua raiz latina, a palavra candidato (candidatus) traz uma conotação que ainda hoje prezamos. Aspirantes a funções, originalmente religiosas, vestiam uma túnica branca e apresentavam-se ao público que tinha a liberdade de atirar barro em quem julgasse indigno do posto. Quem saísse limpo era escolhido. A simbologia é auto-explicativa.
A aplicação desse processo, em nossas eleições, poderia ser bem divertida, muito mais ao gosto do espírito brasileiro do que clicar em frias teclas eletrônicas. Seria uma festa! Mas é de duvidar, nesses tempos em que ser cândido virou sinônimo de burrice, se alguém sairia limpo ao final da prova.
Além de demonstrar ética e honradez a toda prova, o futuro presidente da República que estamos indicando terá o desafio de gerenciar um orçamento de R$ 467 bilhões, por baixo, já que o número foi estimado tomando por base apenas 20% de toda a produção nacional; terá de imprimir ao País um ritmo de crescimento igual ao dos países emergentes, acima da taxa mundial ( no período de 1996 a 2005, a economia mundial cresceu 3,8% ao ano e o Brasil apenas 2,2%); terá a missão de dissolver as desigualdades sociais e universalizar a educação em todos os níveis... Para citar algumas grandes metas. 

Entre as contradições que aguardam o futuro governo, no entanto, seja ele quem for, há um orçamento previsto para a educação e a saúde igual ao montante destinado a cobrir o déficit da Previdência, R$ 46 bilhões;  o pagamento de juros será uma das maiores despesas; a folha de pessoal deverá consumir 25% da arrecadação (cerca de R$ 118 bilhões); a infra-estrutura deverá receber recursos iguais aos programas assistenciais, cerca de R$ 13,7 bilhões.
Um desafio, portanto, é encontrar um novo modelo de gestão pública. O que vem sendo aplicado, inspirado na Constituição de 1988, enredou-se nas teias do gerencialismo, revelando-se incapaz sequer de criar um ambiente favorável ao empreendedorimo, uma das principais bandeiras desse sistema. Prova é o espantoso número de regras que amordaçam a economia e as instituições: 3,5 milhões, nos últimos 18 anos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT); 229 mil somente referentes a tributos; 141.771 no âmbito federal, 891.112 no estadual e 2.447.920 no municipal.
Uma administração que sente necessidade de instituir 2,13 normas tributárias por hora prioriza a arrecadação; faz da normatização um cientificismo, dando à máquina pública uma finalidade em si, quando ela existe para atender aos anseios da nação, regulamentando sim, legislando, sem dúvida, mas com racionalidade, produtividade e clareza nos fins.
Não é impróprio comparar a gestão pública com a privada, cobrando eficiência, modernização, transparência. A diferença é a capacidade do governante de proporcionar lucros à nação. É lenta, porém, a reengenharia dos nossos serviços públicos em comparação com os avanços do setor privado.

Lenta também é a abertura de canais para participação das forças sociais - condição fundamental para o avanço da democracia. Nosso sistema político representativo perdeu o vigor: o eleitorado vota por votar, sem convicções, confere poder a candidatos ?maculados?; o Legislativo transformou-se em mero apêndice do Executivo...

O presidente que estamos procurando tem que começar, pois, promovendo uma mudança no modelo de gestão, com visão global sobre as questões que afetam o País, responsabilidade nos gastos públicos, cortando os supérfluos; trabalhando em parceria com o Congresso, as entidades e a sociedade, para promover desenvolvimento e criar oportunidades em todos os campos e a todos os segmentos

Maurício Fernando Cunha Smijtink, contador, empresário da contabilidade e presidente do CRCPR




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