Neste
dia em que comemoramos o DIA DA DEMOCRACIA, me pergunto se de fato estamos vivendo numa democracia. Para
tirar essa dúvida recorri a um dos livros que utilizo nos cursos sobre a prática da cidadania, que traz o seguinte texto:
"Democracia é a forma de governo em que o poder emana do povo, por meio do voto secreto, para a escolha de seus governantes.
No regime democrático, os representantes populares, deputados e senadores congressistas votam as leis que devem proteger com
eqüidade todos os segmentos da sociedade sempre de acordo com a Carta Magna, cujo texto é respeitado ao pé da letra nos seus
fundamentos. A verdadeira democracia depende da educação dos cidadãos, nela vigoram a liberdade individual, a inviolabilidade
do lar, a liberdade de imprensa e sindical a preservação dos direitos humanos. A economia no país democrático deve ser dirigida
para o bem público e as riquezas distribuídas eqüitativamente". Continuando, fui retirar parte de um artigo do Dr.
Ives Gandra da Silva Martins sobre a Democracia: "Na verdadeira Democracia, os direitos individuais deveriam ser garantidos
por governos preocupados na promoção da sociedade. Apenas no dia em que os cidadãos tiverem consciência de que são mais importantes
do qualquer burocrata ou político, é que poderão implantar o verdadeiro regime democrático. Até lá, serão apenas administrados". Para
complementar fui buscar alguns artigos na Constituição Federal:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direitos e tem com fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana; ...
Art. 3º - Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras
formas de discriminação.
Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros
natos e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade nos termos seguintes:
Art. 6º - São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social,
a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição:
Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas
que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação.
Art.205 - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada
pela sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para
o trabalho.
Art. 215 - O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da
cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Art. 225 - Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado....
Art. 226 - A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
Após reflexão das leituras acima e outras sobre o assunto, como posso aceitar que de fato estamos vivendo
numa democracia.Num país em que temos milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. Se o povo não tem um mínimo
de saúde, comida, vestuário, moradia, transporte, educação e dignidade como falar em democracia, o que podemos falar é de
arremedo de democracia.
A democracia até hoje está inatingível.
"Um povo que não dispõe das condições básicas para uma vida digna não estará em condição de exercer a soberania
que, segundo a democracia é o seu papel".
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