Nem benção papal ajuda a crescer um País com carga tributária próxima de 40% do PIB

Enquanto a figura do Papa Bento XVI galvaniza a atenção dos brasileiros, o presidente Lula não perde oportunidade para tentar obter, no mínimo, a benção papal para os seus programas sociais, já que é impensável qualquer sinalização de aprovação pela igreja de questões mais polêmicas como o aborto. Seria uma graça considerável, por exemplo, se o programa Bolsa Família fosse exorcizado das críticas de assistencialismo e de que foi apresentado como estratégia eleitoral, não tendo sustentabilidade em si, não prevendo alternativa para que a população beneficiada escape da dependência oficial.

Mas se o presidente deseja ver a sua imagem sob o imenso holofote que ilumina o Papa, e, melhor ainda, sob a mesma auréola do primeiro santo brasileiro, o Frei Galvão, ao contrário, fugindo da luz e da cruz, a Câmara Federal aproveitou a penumbra de Brasília para aprovar um aumento salarial de 29,81% para os seus deputados, senadores, e para os ministros e o  presidente da República ? iniciativa já rechaçada, veementemente condenada pela imprensa e por todos os setores da sociedade, como mais um escândalo, ao lado de tantos outros que mancharam a imagem do Legislativo, lançarando dúvidas sobre o seu papel.

Ninguém poderia imaginar que o Papa, voltando a confundir o poder temporal com o espiritual, aceitasse o papel de avalizar qualquer governo. De nossa parte, sabemos que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Programa de Desenvolvimento da Educação são cartas com as melhores das intenções. Mas apenas isso por enquanto.

A verdade, porém, é que não estamos avançando. Divulgado na última quinta-feira, o Relatório de Competitividade Mundial, do International Institute for Management Development, informa que o Brasil perdeu cinco posições no ranking de competitividade global deste ano. Em uma lista de 55 nações, aparecemos como mais competitivos apenas do que  África do Sul,  Argentina,  Polônia,  Croácia,  Indonésia e  Venezuela. Somos o 49º. Entre os principais itens, pesaram na avaliação a baixa eficiência do governo,  fraca eficiência dos negócios e infra-estrutura deficiente.

Quando se fala em eficiência oficial não se trata de o governo assumir o papel de empresa, como fazem Venezuela e Bolívia, adotando estatismo e nacionalismo retrógrados, mas apenas de criar um ambiente regulatório favorável ao desenvolvimento econômico e social, capaz, este sim, de sustentar processos de melhoria da renda e qualidade de vida da população.

Um ambiente assim não é possível, entre outras coisas, sem reforma do sistema tributário. A percepção é que não seremos abençoados, enquanto tivermos uma carga tributária próxima de 40% do PIB, juros altos, obrigações fiscais absurdas e excessos burocráticos.